"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização

Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Tribunal mantém condenação ao Detran por ter cancelado indevidamente CNH de condutora

O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos

MP quer barrar 289 candidaturas de 20 estados pela Lei da Ficha Limpa

Ao todo, Procuradorias questionam candidaturas de 613 políticos

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema

Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia cardíaca

Três laudos médicos foram anexados ao processo comprovando a necessidade urgente do paciente em realizar a cirurgia

Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público

A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue

Hotel terá que indenizar casal de aposentados por furto de automóvel

Casal de aposentados será indenizado moralmente em R$ 23 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter veículo roubado em estacionamento